Indícios de agiotagem causam inversão de ônus de prova sobre regularidade da cobrança

O devedor sustenta ter quitado as parcelas com juros mensais de 12% e 10%. Mesmo assim, foi

Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado

, pela falta de repasse integral das gorjetas e pela ausência de repercussão total dos valores que foram pagos nas demais parcelas

Ambiente de trabalho estressante leva trabalhadora grávida a renunciar à estabilidade

A juíza sentenciante, declarou a rescisão indireta e condenou a empresa ao pagamento das parcelas

Juíza condena síndico por apropriação indébita

pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços a entidade pública e prestação pecuniária em duas parcelas R$ 300,00

Reduzida indenização a homem inscrito em cadastro de devedor após ter documentos roubados

parcelas; o rapaz foi incluído no cadastro do SPC e acabou movendo uma ação contra a instituição bancária

Aposentada ganha na Justiça ação de R$ 5 mil contra Banco Schaim

que o Banco Schaim S/A deve pagar à R.M.L., que teve parcelas descontadas indevidamente de sua aposentadoria.

Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado

de parcelas pagas pelo HSBC Bank Brasil S.A. a título de ?Prêmio Produção? ao salário de ex-empregado da empresa.

Devedor de alimentos pode ter prisão civil decretada

pagamento das parcelas em atraso, não prova que pagou, nem justifica, de forma convincente, a impossibilidade de efetuá-lo.

Reflexos de adicional sobre as férias. Média do período aquisitivo.

, não disciplinando o cálculo dos reflexos de outras parcelas sobre as férias.

TST isenta empresa de pagar INSS sobre indenização trabalhista

providenciaria incidente sobre parcelas ajustadas com um ex-empregado em acordo homologado pela Justiça

TST determina reexame de recurso da Petrobrás

pagamento corrigido de verbas rescisórias e parcelas não pagas durante o contrato de trabalho.

Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato de arrendamento mercantil. Tutela antecipada.

Depósito mensal das prestações vicendas de acordo com o cálculo apresentado na petição inicial - Possibilidade - Recurso provido.

Pensão atrasada pode ser descontada em folha salarial durante o processo

Na comarca, o juiz mandou o alimentante pagar as três últimas ou provar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de 60 dias

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Processual civil. Recurso especial.

Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.

Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas

Pagamento será feito em quatro parcelas; benefício será de R$ 250 por família, com valores

Senado aprova projeto que suspende cobranças do Fies até 31 de dezembro

calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.

Turma reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão à ex-mulher

últimas parcelas da pensão, devendo o restante da dívida ser cobrado pelos meios ordinários.